Turma afasta justa causa aplicada a empregado filmado em acesso de raiva

Turma Cível permite que menor ajuíze ação de alimentos contra avós paternos

Em decisão unânime e em sintonia com a modernidade jurídica, os desembargadores da 1ª Turma Cível reconheceram que um menor pode ajuizar ação de alimentos contra os avós paternos, já que o pai encontra-se em outro país e em endereço desconhecido.

Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Receptação. Almejada conexão. Pedido estranho ao juiz a quo. Supressão de instância. Trancamento da ação penal.

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Exceção de pré-executividade

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni